Procurador Ricardo Schneider Rodrigues – Titular da 1ª Procuradoria de Contas
Foto na moldura Nome: Ricardo Schneider Rodrigues

Cargo Atual: Procurador do Ministério Público de Contas

Data da Posse: 15 de março de 2011

Filiação: Ricardo Rodrigues e Ana Berenice Schneider Rodrigues

Nascimento: 20/10/1981

Naturalidade: Porto Alegre/RS

Formação: Superior – Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2004).

Pós-Graduação: Especialista em Direito Tributário com formação para Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina, mediante aprovação por defesa oral da monografia intitulada “Da Imunidade Tributária dos Templos” (2009).

Formação. 1.1 Pós-Graduação: 1.1. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, mediante aprovação por defesa oral da dissertação intitulada “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle de Políticas Públicas: a efetivação do direito fundamental à educação” (2014). Orientador: Dr. Andreas Joachim Krell. 1.2 Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). 1.3 Especialista em Direito Tributário com formação para Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina, mediante aprovação por defesa oral da monografia intitulada “Da Imunidade Tributária dos Templos” (2009). 2.2 Educação Superior – Graduação: 2.1 Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2004). Atividade Profissional e Associativa: Atualmente exercida: 1.1 Procurador Titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas. 1.2 Diretor Adjunto da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).  Anterior:

2.1 Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (2011/2013).

2.2 Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integrando o Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques (2009/2011).

2.3 Professor da Faculdade Alvorada, responsável pela Disciplina Direito Processual Civil II (2010).

2.4 Procurador Federal com atuação nos seguintes órgãos: Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos e Órgão de Arrecadação (2006/2011).

2.5 Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (2004). 2.6    Escrevente concursado do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (2003). Publicação Doutrinária: Livros. Livros:

Os Tribunais de Contas e o controle de políticas públicas. Prefácio Ministro Mauro Campbell Marques. Apresentação Prof. Dr. Andreas J. Krell. 1. ed. Maceió: Viva, 2014. (No prelo.)

Da Imunidade Tributária dos Templos. Recife: Nossa Livraria, 2010. 102p.

Da Resolução Antecipada Parcial do Mérito em Razão da Parte Incontroversa do objeto do Pedido. Recife: Nossa Livraria, 2010. 144p. Artigos:

As Multas nos Tribunais de Contas: Estrutura Lógica da Regra Sancionatória. Interesse Público (Impresso), v. 83, p. 261-280, 2014.

O Estado Mínimo e a Redistribuição de Renda. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL, v. 1, p. 23-33, 2013.

O ISS e o ICMS na construção civil. Jus Navigandi, v. 15, p. 2439, 2010.

Do alcance da imunidade tributária recíproca. Jus Navigandi, v. 15, p. 2424, 2010. 

Do alcance da imunidade sobre livros. Jus Navigandi, v. 15, p. 2427, 2010.

Base de cálculo da taxa municipal de vistoria de veículos. Jus Navigandi, v. 15, p. 2427, 2010. 

Do prazo prescricional para a repetição do indébito relativo à Contribuição de Saúde do Exército (Fusex): Lançamento de ofício ou por homologação?. Jus Navigandi, v. 15, p. 2531, 2010.

Da aceitação do credor para o parcelamento do art. 745-A do CPC. Jus Navigandi, v. 15, p. 2543, 2010.

A autoridade coatora e a pessoa jurídica como partes no polo passivo do mandado de segurança após a Lei n. 12.016/09. Revista da AGU, v. 22, p. 263-291, 2009.

Demais atividades.

Cursos e Palestras:

A atuação integrada do Ministério Público na Defesa da Profissionalização da Gestão Pública: o respeito à regra do concurso público e suas exceções. II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos. 2014. Palestrante.

Curso de capacitação para magistrados: Improbidade Administrativa: aspectos práticos relevantes e sua relação com a atuação dos Tribunais de Contas. Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. 2014. Professor convidado. Curso de Aperfeiçoamento em Sistema de Registro de Preços. Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. 2014. Professor convidado. Mesa de Debates sobre a Lei Anticorrupção Empresarial. 2º Ciclo de Debates do FOCCO/AL: Lei Anticorrupção Empresarial e Lei de Conflito de Interesses. 2014. Debatedor. Profissionalização da gestão pública. VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas. 2012. Palestrante. A Atuação do Ministério Público Estadual na fiscalização da contratação de serviços técnicos de assessoria contábil e jurídica. Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas. 2011. Expositor.