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Publicação em 21 de fevereiro de 2018
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Gestores Municipais devem realizar concurso público para o provimento dos cargos de procurador e contador  Por maioria dos votos, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) acatou o entendimento do Ministério Público de Contas e manteve a Instrução Normativa Nº 03/2016. Com isso, todos os gestores municipais continuam obrigados a promover concurso público […]


Publicação em 9 de fevereiro de 2018
MPE e MPC recomendam que o valor da passagem de ônibus considere apenas o reajuste contratual (Foto: Ascom MPE/AL)

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) expediram uma recomendação conjunta para que a Prefeitura de Maceió adote apenas a tarifa pública já prevista em contrato referente ao reajuste anual das tarifas de ônibus urbano. Com a recomendação, os preços das passagens teriam apenas o […]


Publicação em 7 de fevereiro de 2018
Primeira reunião do Focco/AL em 2018 deu posse ao novo coordenador (Foto: Ascom MPC/AL)

Gustavo Santos representa do MP de Contas no Focco e comandará o grupo por dois anos O procurador de Contas Gustavo Henrique Albuquerque Santos, representante do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), assumiu ontem (06) a coordenação do Focco/AL (Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas), durante a primeira reunião ordinária de 2018, que […]


Publicação em 24 de janeiro de 2018
Procurador-geral Enio Pimenta e o Procurador de Contas Rafael Alcântara participaram de reunião na AMA (Foto: Igor Pereira/ Ascom AMA)

Enio Pimenta e Rafael Alcântara estiveram na AMA no início da semana No último dia 22, os Procuradores do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Enio Pimenta e Rafael Alcântara estiveram reunidos com o presidente da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), Hugo Wanderley, para tratarem da realização do concurso público dos municípios para o […]